De acordo com a 'Agência Câmara de Notícias':
A Câmara analisa proposta que inclui as esculturas e estátuas destinadas a espaços públicos entre as manifestações artísticas que recebem recursos da Lei Rouanet (8.313/91).
Mais detalhes no site da Câmara dos Deputados:
http://www2.camara.leg.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/428543-ESCULTURAS-E-ESTATUAS-PODEM-SER-INCLUIDAS-NA-LEI-ROUANET.html
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